Encontro Formativo discute financiamento da educação com foco na Meta 20 dos PMEs
O secretário municipal de Educação e vice-prefeito de Feira de Santana, Pablo Roberto, participou da abertura do encontro
Na manhã desta quarta-feira (12), foi realizado o encontro formativo sobre a Meta 20 dos Planos Municipais de Educação (PMEs), com o tema "Diálogos sobre o financiamento da educação". A formação foi conduzida pelo técnico da Secretaria de Educação do Estado da Bahia, Nelson Junior, e aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana.
O evento contou com a participação de representantes dos municípios de Anguera, Santa Luz, São Gonçalo dos Campos, Quixabeira e Santo Estêvão. O secretário municipal de Educação e vice-prefeito de Feira de Santana, Pablo Roberto, participou da abertura do encontro.
A presidente da Comissão do Plano Municipal de Educação (PME) de Feira de Santana, Karina Macedo de Assis, explicou que o objetivo da formação foi aprofundar os conhecimentos sobre a Meta 20 do PME, que trata do financiamento da educação. A meta contempla temas como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Fundeb, com ênfase nas condicionalidades do VAAR (Valor Aluno Ano Resultado).
"O evento visa subsidiar a comissão de monitoramento e avaliação do plano, além da equipe técnica, para que possam construir um relatório robusto e alinhado aos ordenamentos orçamentários realizados no município entre 2015 e 2025", destacou Karina.
Segundo ela, a presença de representantes de outros municípios se justifica pelo caráter abrangente da Meta 20, presente também nos planos estadual e nacional de educação.
"Como essa é uma meta comum a todos os municípios, entendemos que seria importante compartilhar esse momento de formação. Fizemos o convite com o apoio do Fórum Municipal e Estadual de Educação, além da equipe de assessoramento dos PMEs", completou a presidente.
Portal Jorge Teles WEB - Fonte: ASCOM/PMFS
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