Procon fiscaliza postos em Feira de Santana para coibir reajustes abusivos
Superintendente Maurício Carvalho alerta que postos com estoque antigo não podem repassar novos preços de imediato
O Procon de Feira de Santana está realizando, desde a última semana, uma operação de fiscalização nos postos de combustíveis da cidade. O objetivo é monitorar o repasse de preços ao consumidor e garantir que não ocorram práticas abusivas após as recentes variações no mercado.
Transparência nas Notas Fiscais
De acordo com o superintendente do Procon, Maurício Carvalho, a fiscalização foca na análise das notas fiscais de compra dos postos junto às distribuidoras.
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A nota fiscal é utilizada como documento oficial para verificar o valor real pago pelo estabelecimento.
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Até o momento, os repasses analisados mantêm uma margem de lucro abaixo de 30%, o que não caracteriza vantagem excessiva.
Monitoramento de Estoque e Novos Preços
A equipe de fiscalização identificou que o preço de custo da gasolina na distribuidora subiu para R$ 5,79 nesta semana. Diante desse cenário, o Procon está atento a uma irregularidade específica:
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Repasse antecipado: Postos que possuem estoque antigo (comprado por preço menor) não podem aplicar o novo valor de imediato.
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Essa prática é considerada abusiva pelo órgão de proteção ao consumidor.
"Se você tem uma compra antiga, como é que você já repassa o novo valor ainda sem comprar com o preço reajustado? Isso também nós estamos verificando", afirmou Maurício Carvalho.
A operação deve continuar ao longo dos próximos dias para coletar dados e adotar as medidas cabíveis contra estabelecimentos que descumprirem as normas.
Entrevista Completa
Jorge Teles e Superintendente Maurício Carvalho
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