SEMMAM interdita quatro painéis de LED em mais uma etapa da Operação Feira mais Limpa

SEMMAM interdita quatro painéis de LED em mais uma etapa da Operação Feira mais Limpa

Foto: Divulgação - SEMMAMA força-tarefa atua de forma contínua no ordenamento urbano e na fiscalização ambiental do município

Na noite da última terça-feira (30), a Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semmam), deflagrou mais uma etapa da Operação Feira Mais Limpa. A ação, que contou com o apoio da Guarda Municipal, resultou na interdição de quatro painéis eletrônicos de LED instalados de forma irregular em diferentes avenidas da cidade.

Liderada pela Semmam, a força-tarefa atua de forma contínua no ordenamento urbano e na fiscalização ambiental do município. A ofensiva tem como foco principal o combate à poluição visual, promovendo a identificação e a retirada de placas, outdoors e telões instalados em locais proibidos. A operação é respaldada pela Lei Municipal nº 120/2018 (Código Municipal do Meio Ambiente), que estabelece as normas de licenciamento para atividades com potencial impacto ambiental.

Durante a ronda, os fiscais constataram que os telões interditados funcionavam sem a devida licença da secretaria, documento obrigatório para a veiculação publicitária no município. Além das interdições, outros equipamentos foram notificados ao longo da operação.

Os responsáveis pelos painéis têm o prazo legal garantido para apresentar defesa e buscar a regularização junto ao órgão municipal. Caso as exigências não sejam cumpridas dentro do período estipulado, as estruturas publicitárias estarão sujeitas à remoção definitiva. 

A secretária municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Jaciara Costa, destacou que a fiscalização será permanente e tem como objetivo garantir o cumprimento da legislação ambiental e preservar a organização dos espaços públicos. “A Operação Feira Mais Limpa segue de forma contínua para combater a poluição visual e assegurar que a instalação de equipamentos publicitários ocorra dentro das normas estabelecidas. Nosso compromisso é promover uma cidade mais organizada, segura e ambientalmente equilibrada, sempre respeitando o direito ao contraditório e à regularização por parte dos responsáveis”, afirmou.