Galeguinho SPA denuncia suposta cobrança irregular para liberação de habite-se em Feira

Vereador afirma que haveria cobrança de valores além das taxas oficiais para realização de vistorias e cobra apuração na Secretaria de Desenvolvimento Urbano

O vereador Galeguinho SPA fez uma denúncia na Câmara Municipal de Feira de Santana sobre supostas cobranças irregulares relacionadas à emissão de habite-se no município. Segundo o parlamentar, haveria casos em que, além das taxas oficiais, valores adicionais seriam solicitados para que fiscais realizassem visitas aos imóveis.

Em entrevista ao radialista Jorge Teles, Galeguinho afirmou que decidiu tornar o assunto público após uma discussão iniciada na Câmara sobre o crescimento urbano na região do Papagaio. O debate chegou aos procedimentos para emissão do habite-se e levou o vereador, que também atua como construtor há 14 anos, a relatar situações que afirma conhecer no setor.

"Além de você pagar o habite-se, ainda exige uma quantia para poder ir lá fazer a visita. Isso tem que ser apurado, tem que ser discutido, porque o contribuinte já paga demais e não pode ser lesado dessa maneira", declarou.

Questionado sobre qual órgão estaria relacionado à denúncia, o vereador apontou a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEDUR).

Vereador diz que situação precisa ser apurada

Durante a entrevista, Galeguinho evitou classificar diretamente a situação como corrupção e afirmou que as denúncias precisam ser investigadas.

"Eu não estou dizendo que é corrupção. Estou dizendo que é uma falha muito grande que o prefeito precisa sentar com o secretariado e corrigir o mais rápido possível", afirmou.

O parlamentar também disse acreditar que o prefeito José Ronaldo não tem conhecimento das situações relatadas e defendeu uma atuação da administração municipal para identificar e corrigir eventuais irregularidades.

Segundo Galeguinho, os problemas não seriam recentes. Questionado se havia se deparado com situações semelhantes no passado ou atualmente, respondeu que elas teriam ocorrido nos dois períodos.

Demora na documentação prejudica empresários, afirma vereador

Além das supostas cobranças, Galeguinho criticou a burocracia e a demora na liberação de documentos necessários ao setor da construção civil.

De acordo com o vereador, determinados processos podem levar meses e, em alguns casos, chegar a aproximadamente um ano. Ele citou como exemplo a obtenção de alvarás de funcionamento e afirmou que a demora gera prejuízos para empresários.

O parlamentar ressaltou ainda que documentos como o habite-se são fundamentais para viabilizar operações de financiamento imobiliário.

"Sem essa documentação, a gente não consegue financiar. Não consegue levar a documentação completa para a Caixa para poder financiar. Esse é o problema", explicou.

Galeguinho não revela valores das supostas cobranças

Questionado sobre quanto estaria sendo solicitado para agilizar ou realizar as vistorias, Galeguinho preferiu não apresentar valores.

O vereador argumentou que, independentemente da quantia, não deveria existir cobrança adicional por um serviço que já integra as atribuições de servidores remunerados pelo poder público.

"Se você é um fiscal e recebe por isso, por qual motivo está pedindo valor a mais para poder ir lá?", questionou.

Galeguinho também afirmou que os custos tributários e burocráticos já representam uma parcela significativa das despesas de uma obra e defendeu mudanças nos procedimentos para acelerar a análise e liberação da documentação.

Ao final, o parlamentar voltou a cobrar providências e afirmou ter convicção de que o prefeito José Ronaldo não tem conhecimento das supostas práticas relatadas.

As declarações apresentadas pelo vereador constituem denúncias feitas por ele e não comprovam, por si só, a ocorrência das irregularidades mencionadas.

O espaço fica aberto para manifestação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEDUR) e dos demais citados.

Entrevista com Vereador Flávio Arruda(Galeguinho SPA)

Portal Jorge Teles WEB