José Ronaldo manda apurar denúncia de Galeguinho SPA sobre supostas cobranças irregulares

Prefeitura notificou vereador para identificar os envolvidos; Sedur afirma ter sido surpreendida pelas acusações e promete apuração dos fatos

O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, determinou a abertura de um processo para apurar as denúncias feitas pelo vereador Flávio Arruda, conhecido como Galeguinho SPA, sobre supostas cobranças irregulares envolvendo a liberação de licenças, alvarás e habite-se para construtores no município.

A determinação ocorre após o parlamentar levar o assunto à tribuna da Câmara Municipal e afirmar que haveria situações em que, além das taxas oficiais, valores adicionais seriam cobrados para realização de vistorias e andamento de processos na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur).

Em entrevista, José Ronaldo confirmou que a Prefeitura já iniciou as providências para esclarecer o caso e afirmou que o próprio vereador será chamado para apresentar informações sobre as pessoas que teriam participado das supostas irregularidades.

"Determinei a abertura de um processo. A primeira pessoa que vai ser convidada é o vereador, para ele dar os nomes das pessoas que está acusando, para que essas pessoas tenham o direito de se defender", declarou o prefeito.

Procuradoria notifica Galeguinho SPA

Além da manifestação do prefeito, a Sedur divulgou uma nota pública sobre o caso. A pasta informou que foi surpreendida pelas declarações de Galeguinho SPA sobre suposta prática de corrupção ativa e passiva envolvendo a liberação de licenças para construtores em Feira de Santana.

Segundo a nota, a Procuradoria-Geral do Município encaminhou uma notificação ao gabinete do vereador solicitando que sejam informados os nomes das pessoas envolvidas nas denúncias.

A Prefeitura afirma que a medida pretende reunir elementos para a devida apuração dos fatos e permitir a adoção das providências cabíveis pelos órgãos competentes.

José Ronaldo também cobrou que as acusações sejam acompanhadas da identificação dos supostos envolvidos.

"Ele vai ter de provar os nomes dessas pessoas. E, se essas pessoas cometeram esse crime, serão devidamente punidas", afirmou.

Prefeito diz que acusação não pode atingir todos os servidores

Durante a entrevista, José Ronaldo defendeu o direito de qualquer pessoa apresentar denúncias, mas criticou a ausência de nomes nas acusações feitas pelo parlamentar.

Para o prefeito, uma denúncia apresentada de maneira generalizada pode colocar sob suspeita todos os servidores que trabalham na Secretaria de Desenvolvimento Urbano.

"A democracia é maravilhosa. Eu amo a democracia. Acho que as pessoas têm todo o direito de denunciar. Isso é sagrado. Agora, se não houver uma ação da Prefeitura, todo servidor público da secretaria vai ficar sob suspeita", declarou.

José Ronaldo ressaltou que os servidores eventualmente apontados durante a investigação também terão direito de apresentar defesa.

Sedur se coloca à disposição da Câmara

Na nota pública, o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, José Braga Neto, colocou-se à disposição da Câmara Municipal de Feira de Santana para prestar esclarecimentos e responder aos questionamentos relacionados às denúncias.

A Sedur também reafirmou seu compromisso com a transparência, a apuração dos fatos e o cumprimento das normas legais.

O prefeito informou que já determinou aos setores responsáveis da administração municipal a adoção das medidas necessárias para que o episódio seja investigado.

Galeguinho SPA relata supostas cobranças para liberação de documentos

A denúncia teve início após uma discussão na Câmara sobre o crescimento urbano na região do Papagaio. Durante o debate, o assunto chegou aos procedimentos para emissão de habite-se e outros documentos.

Galeguinho SPA, que afirmou atuar como construtor há 14 anos, declarou que haveria casos em que contribuintes pagariam as taxas oficiais e, ainda assim, seriam solicitados valores adicionais para que determinadas vistorias fossem realizadas.

"Se você é um fiscal e recebe por isso, por qual motivo está pedindo valor a mais para poder ir lá?", questionou o vereador durante entrevista.

O parlamentar também criticou a demora na liberação de documentos e afirmou que a burocracia pode prejudicar empresários, inclusive porque determinadas documentações são necessárias para viabilizar financiamentos imobiliários.

Apesar das declarações, Galeguinho SPA não revelou os nomes dos supostos envolvidos nem informou os valores que teriam sido cobrados durante a entrevista.

Questionado diretamente se considerava a situação uma prática de corrupção, o vereador evitou fazer essa classificação e afirmou que existe uma falha que precisa ser investigada e corrigida.

Servidor poderá responder a processo de demissão

José Ronaldo afirmou que, caso a apuração confirme a participação de algum servidor em cobrança indevida, haverá punição.

"Se ficar comprovado, será aberto um processo de demissão do servidor", declarou.

Com a abertura do processo e a notificação encaminhada pela Procuradoria-Geral do Município, o próximo passo será obter do vereador informações que permitam identificar os possíveis envolvidos e aprofundar a investigação.

A administração municipal afirma que as denúncias serão apuradas e que as pessoas eventualmente citadas terão direito de defesa.

Entrevista com Prefeito Jose Ronaldo em resposta as denúncias do vereador Flávio Arruda(Galeguinho )

Entrevista com Vereador Flávio Arruda(Galeguinho SPA)

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