Novas regras para ciclomotores entram em vigor nesta quinta-feira; veja o que muda
Mudanças exigem registro, habilitação e reforçam normas de segurança para circulação desses veículos em todo o país
Entram em vigor nesta quinta-feira novas regras para a circulação de ciclomotores em todo o país. As mudanças seguem determinações do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e têm como objetivo organizar o uso desses veículos, aumentar a segurança viária e padronizar a fiscalização.
Os ciclomotores são veículos de duas ou três rodas, com motor de até 50 cilindradas, velocidade máxima de 50 km/h e potência limitada, muito utilizados para deslocamentos urbanos curtos.
Principais mudanças
Entre as novas exigências, está a obrigatoriedade de registro e emplacamento do ciclomotor junto ao órgão de trânsito. O veículo passa a ter identificação oficial, o que facilita a fiscalização e reduz o uso irregular.
Outra mudança importante é a exigência de habilitação. O condutor deverá possuir CNH categoria A ou a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC). Sem uma dessas habilitações, o motorista estará sujeito a multa, retenção do veículo e demais penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
O uso de capacete de segurança passa a ser obrigatório, tanto para o condutor quanto para o passageiro. Além disso, o ciclomotor deverá contar com equipamentos obrigatórios, como retrovisores, buzina, iluminação adequada e sistema de freios em condições regulares.
Onde podem circular
As novas regras também reforçam que os ciclomotores não podem circular em rodovias, salvo em trechos urbanos devidamente sinalizados. A circulação deve ocorrer, preferencialmente, pelas vias locais e coletoras, respeitando sempre as normas de trânsito.
Prazo para adequação
Os proprietários que ainda não regularizaram seus veículos devem procurar o órgão de trânsito do município para realizar o registro e obter a placa. A fiscalização passa a ser intensificada a partir da vigência das regras, e o descumprimento poderá gerar sanções.
Objetivo das mudanças
Segundo especialistas em trânsito, a regulamentação busca reduzir acidentes, garantir mais segurança para condutores e pedestres e dar maior controle ao poder público sobre a frota de ciclomotores, que cresceu significativamente nos últimos anos.
A orientação é que os condutores se informem, regularizem a documentação e adotem práticas seguras para evitar penalidades e contribuir para um trânsito mais organizado e seguro.
Comentários: