Prefeitura realiza mutirão para regularizar 344 imóveis no Conjunto Ayrton Senna

Ação garante segurança jurídica gratuita aos moradores e reforça compromisso da gestão com dignidade habitacional

A Prefeitura de Feira de Santana promoveu, neste sábado (16), um mutirão de regularização fundiária para beneficiar 344 famílias do Conjunto Ayrton Senna, localizado às margens da avenida homônima ao tricampeão de Fórmula 1. A iniciativa é conduzida pela Secretaria Municipal de Habitação, com apoio dos cartórios, e representa o cumprimento de mais uma promessa da gestão do prefeito José Ronaldo de Carvalho.

“Este terreno era da Prefeitura. E agora estamos garantindo segurança jurídica, com a entrega gratuita da documentação dos imóveis aos seus verdadeiros donos. É dignidade e tranquilidade para essas famílias”, afirmou José Ronaldo. Ele também destacou que ações semelhantes serão levadas a outras localidades da cidade.

O secretário de Habitação, Valdivan Nascimento, detalhou que o processo inclui três etapas: acolhimento da documentação, emissão da inscrição imobiliária via Secretaria da Fazenda, e envio aos cartórios para posterior entrega dos títulos de propriedade definitivos.

Um dos grandes diferenciais do mutirão é que todo o processo será gratuito para os moradores. A medida visa ampliar o acesso à posse legal dos imóveis, permitindo inclusive o uso das propriedades como garantia de financiamento e transferência legal de herança.

Estiveram presentes no mutirão o secretário de Comunicação, Joilton Freitas, e o superintendente da SOMA, João Vianey, que acompanharam o andamento da ação junto aos técnicos da Prefeitura.

Com essa ação, Feira de Santana dá mais um passo em direção à justiça social e inclusão patrimonial, promovendo cidadania a centenas de famílias.

Portal Jorge Teles WEB